Sexta, 19 de Julho de 2024
17°

Tempo limpo

Alagoinhas, BA

Senado Federal Senado Federal

Aprovadas duas indicações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) dois indicados para cargos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).Por 56 votos favoráveis...

19/06/2024 às 19h41
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Plenário aprovou indicados que já haviam passado por sabatina na CAE - Foto: Pedro França/Agência Senado
Plenário aprovou indicados que já haviam passado por sabatina na CAE - Foto: Pedro França/Agência Senado

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) dois indicados para cargos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Por 56 votos favoráveis e 4 contrários, o advogado Alexandre Barreto de Souza teve seu nome aprovado para a recondução ao cargo de superintendente-geral do órgão ( MSF 6/2024 ).

Para o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade, foi aprovado o nome do advogado André Luís Macagnan Freire, por 59 votos favoráveis, 3 contrários e 2 abstenções ( MSF 5/2024 ).

A aprovação das indicações será comunicada à Presidência da República.

O Cade é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça. O órgão tem como missão zelar pela livre concorrência no mercado, sendo a entidade responsável, no âmbito do Poder Executivo, não só por investigar e decidir, em última instância, sobre matéria concorrencial, como também fomentar e disseminar a cultura da livre concorrência. Sua finalidade é a de prevenir e reprimir as infrações contra a ordem econômica baseada na liberdade de iniciativa e na livre concorrência.

Os indicados

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi o relator da indicação de Alexandre de Souza, que tem graduação em administração, especialização e mestrado em administração pública, sempre pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente cursa o programa de doutorado em ciência política na Universidade de Lisboa.

Souza é servidor público concursado desde 1993, tendo passado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pela Receita Federal. Desde o ano 2000, o indicado é servidor público efetivo do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre 2017 e 2021, exerceu o cargo de presidente do Cade. Em 2022, passou a ocupar o cargo de superintendente-geral do conselho.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi o relator da indicação de André Freire, bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e em economia pela UnB. Freire é servidor de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), tendo ocupado cargos de liderança em equipes de atuação jurídica. Ele também teve passagens pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde ocupou o cargo de superintendente de Infraestrutura Rodoviária, e também pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), onde ocupou o cargo de procurador.

As duas indicações já haviam sido aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 14 de maio.

Alexandre Barreto de Souza durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Alexandre Barreto de Souza durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
André Luís Macagnan Freire em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
André Luís Macagnan Freire em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Alagoinhas, BA Atualizado às 02h01 - Fonte: ClimaTempo
17°
Tempo limpo

Mín. 18° Máx. 26°

Sáb 26°C 16°C
Dom 27°C 16°C
Seg 26°C 17°C
Ter 26°C 17°C
Qua 27°C 16°C
Anúncio
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias