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Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS

Medicamento previne morte por alergias graves, mas ainda não tem registro na Anvisa

04/06/2024 às 13h05
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi defendido pelos participantes de uma audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (4).

A caneta para aplicação intramuscular de adrenalina pode ser usada pelo próprio paciente para evitar anafilaxias, que são reações alérgicas graves e que podem levar à morte.

A inclusão do medicamento na lista do SUS está prevista no Projeto de Lei 85/24 , do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). Ocorre que o produto ainda não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que faz com que muitos pacientes enfrentem dificuldades burocráticas e custos superiores a R$ 2 mil para sua importação.

Geraldo Resende disse que seu projeto, em análise na Comissão de Saúde, é simples e não requer muitas discussões, porque está comprovada a eficácia do medicamento, e a medida conta com apoio de todas as entidades médicas relacionadas ao tema.

“Vamos conversar com o presidente Arthur Lira (PP-AL) para que, em vez de passar por diversas comissões, o projeto possa ir direto ao Plenário”, afirmou o parlamentar.

Trauma
Mãe de um menino de sete anos com alergia alimentar múltipla, a farmacêutica e educadora em alergias alimentares Alessandra Leal disse que o primeiro choque anafilático do filho foi aos 11 meses e foi um trauma.

“A adrenalina é necessária para que pessoas tenham qualidade de vida e segurança em suas vidas, no seu dia a dia”, afirmou Alessandra Leal. “A gente precisa trabalhar na prevenção. A gente precisa começar hoje. Os casos de alergia estão crescentes. Qualquer pessoa pode se tornar um alérgico anafilático.”

Sintomas
Além de grave, a anafilaxia é imprevisível, pode ocorrer a qualquer momento e pode ser ocasionada pelo contato da pessoa com algum alimento ou medicamento, com veneno de inseto e até com o látex de balões de festas infantis, entre outros causadores de alergia.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo SUS. 1a. Vice-Presidente - Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI), Fátima Rodrigues Fernandes
A médica Fátima Fernandes destacou que medicamento salva vida

“A anafilaxia é de evolução rápida e ameaça a vida. Pode demorar de 15 a 30 minutos para um choque anafilático. A demora no atendimento pode agravar o quadro e levar à morte do paciente. Por isso, o diagnóstico e o tratamento precoce podem salvar vidas”, observou a 1ª vice-presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), Fátima Fernandes.

Dados citados por ela apontam para um aumento das internações hospitalares por anafilaxia no Brasil entre 2011 e 2019 a uma taxa de 2,4% ao ano. As mortes ocorreram em 5,8% das internações. Em jovens e crianças, o choque foi causado principalmente por alimentos. Nos idosos, a causa principal da anafilaxia foram os medicamentos.

“A pele é o principal órgão acometido. A gente tem que ficar atento quando um paciente tem vermelhidão, coceira, urticária ou inchaços nos lábios, nos olhos, nas mãos, nos pés. Sempre prestar atenção se o paciente está evoluindo para um quadro sistêmico, com comprometimento respiratório que acontece de 40% a 70% dos casos de anafilaxia”, detalhou ainda Fátima Fernandes.

Segundo a representante da Asbai, a taxa de letalidade pode chegar a 17%, principalmente na falta da adrenalina autoinjetável na coxa antes mesmo do atendimento hospitalar, conforme prescrição médica de emergência.

Processo simples
Na audiência, o professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Renato Rozental disse que a incorporação da caneta autoinjetora de adrenalina ao SUS seria um processo simples.

“Essa caneta está disponível no mercado americano, no europeu, no asiático e não está disponível no brasileiro. Já temos patentes abertas, disponibilizadas para que possamos colocar essa caneta com um custo reduzido, acessível para o Sistema Único de Saúde”, avaliou Rozental. “Não é uma inovação radical, nem incremental. É simplesmente engenharia reversa para resolver um problema da população.”

O entrave para a incorporação da caneta ao SUS é justamente a falta de registro na Anvisa, que não foi representada na audiência, e a definição de um preço para o produto, conforme explicou a assessora técnica do Ministério da Saúde Luciana Xavier. Ela disse estar disponível para discutir o assunto.

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